Regulamento Interno da Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas de Lousada

Definição
As Bibliotecas Escolares do Agrupamento de Escolas de Lousada são entendidas como núcleos de organização pedagógica das escolas, vocacionadas para as atividades culturais, para as literacias da informação, digitais e tecnológicas. Constituem-se igualmente como locais privilegiados de trabalho e estudo.

Composição
O Agrupamento integra seis bibliotecas escolares na Rede de Bibliotecas Escolares/RBE que tem contribuído para o seu apetrechamento físico: a da Escola Secundária, a da Escola Básica de Lousada Centro e as das Escolas Básicas de Boavista-Silvares, Boim, Cristelos e Pias e, ainda, a biblioteca da Escola Básica da Ordem, não integrada na dita rede.
A Rede de Bibliotecas Escolares tem oferecido apoio técnico-pedagógico e orientações relativas às suas áreas de intervenção, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento das competências de leitura, de informação e tecnológicas, através dos serviços da Biblioteca Municipal de Lousada. Deve-se também à Rede de Bibliotecas Escolares programa a colocação de três professores bibliotecários. Compete-lhes gerir as bibliotecas do agrupamento enquanto espaços agregadores de conhecimento, recursos diversificados e implicados nas práticas educativas de suporte às aprendizagens.

Objetivos
Sem prejuízo de outros objetivos mais específicos definidos no respetivo plano de atividades, a biblioteca deve prosseguir os seguintes objetivos:
a)Apoiar e promover os objetivos definidos no Projeto Educativo e nos Planos de Trabalho da Turma, ajudando a operacionalizá-los;
b)Trabalhar com alunos, professores, órgãos de gestão e pais/encarregados de educação no cumprimento da missão da escola;
c)Dotar a escola de um fundo documental adequado às necessidades das diferentes áreas curriculares, disciplinares e não disciplinares, e projetos de trabalho;
d)Apoiar os programas curriculares, de modo a promover o sucesso escolar e educativo, acompanhando os professores na planificação e criação de situações de aprendizagem que visem o desenvolvimento das competências definidas para os diversos níveis de ensino;
e)Criar e manter nas crianças e jovens o hábito e o prazer da leitura, da aprendizagem e da utilização das bibliotecas ao longo da vida, proporcionando o interesse pelas ciências, pela arte e pela cultura;
f)Proporcionar oportunidades de utilização e produção de informação que possibilitem a aquisição de conhecimentos, a compreensão, o desenvolvimento da imaginação e o lazer;
g)Apoiar os alunos na aprendizagem e na prática de competências de avaliação e utilização da informação;
h)Providenciar o acesso aos recursos locais, regionais, nacionais e globais e às oportunidades que confrontem os alunos com ideias, experiências e opiniões diversificadas;
i)Promover a leitura em diferentes suportes, os recursos e serviços da biblioteca escolar junto da comunidade escolar e fora dela;
j)Promover o desenvolvimento da literacia, das competências de informação, do ensino-aprendizagem e da cultura;
k)Desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na consulta, tratamento e produção de informação, tais como: selecionar, analisar, criticar e utilizar documentos
l)Organizar atividades que decorram nos espaços escolares do agrupamento, tais como encontros, palestras, exposições, conferências;
m)Cooperar com a biblioteca municipal, tendo em vista a rentabilização dos recursos documentais do concelho e a promoção de atividades de leitura, culturais, de animação e de organização.

Serviços
A biblioteca escolar oferece os seguintes serviços:
1)Seleção, gestão, tratamento técnico, preservação e disponibilização de fundo documental adequado às diferentes necessidades do agrupamento de escolas e seus utilizadores.
2)Empréstimo domiciliário de documentos aos membros da comunidade educativa.
3)Empréstimo de recursos documentais para apoio à atividade em sala de aula.
4)Apoio documental a atividades curriculares e extracurriculares.
5)Serviços de referência documental aos utilizadores.
6)Disponibilização do catálogo do fundo documental para pesquisas.
7)Acesso à Internet, leitura de documentação impressa, audiovisual e multimédia.
8)Promoção e apoio à realização de atividades de dinamização ligadas ao fomento da leitura de obras científicas e literárias.
9)Difusão do fundo documental e de atividades de dinamização por via digital (Internet e outros) e em suporte impresso.

Política documental
A política documental das bibliotecas do Agrupamento será definida após auscultados o Diretor do Agrupamento, o Conselho Pedagógico, os professores, os alunos e a restante comunidade educativa, devendo estar de acordo com:
a)As necessidades e especificidade da Escola em termos de planos curriculares, níveis de ensino e projetos educativos e pedagógicos;
b)O Projeto Educativo e o Projeto de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento;
c)O equilíbrio entre os níveis de ensino existentes de todas as escolas/estabelecimentos de ensino do Agrupamento;
d)As necessidades educativas especiais e as origens multiculturais dos alunos;
e)As áreas: curricular, extracurricular e lúdica;
f)A taxa de utilização dos recursos;
g)A variedade de formatos e suportes, nomeadamente, livros, revistas, jornais, vídeos, CD áudio, DVD e CD-ROM;
h)O orçamento existente;
i)Obtenção de um fundo documental de acordo com o .º de alunos, numa proporção equivalente a 10 documentos por aluno;
j)As áreas do saber, respeitando todas as áreas disciplinares;
k)A cultura local e a abertura ao espaço globalizado pelas novas tecnologias da informação e comunicação.

Organização e Gestão
1)A biblioteca possui um regimento elaborado pelos (as) professores bibliotecários de cada biblioteca onde estão incluídas todas as questões de organização e de funcionamento.
2)As bibliotecas orientam-se por um Plano de Ação, definido para quatro anos, que contempla a política documental, a dinâmica do agrupamento e a gestão de recursos humanos e materiais e políticas concelhias.
3)As bibliotecas apresentam, anualmente, um Plano de Atividades, decorrente do Plano de Ação, sujeito à aprovação do Conselho Pedagógico, devendo respeitar o Projeto Educativo do Agrupamento os objetivos definidos para o ano escolar e as metas de aprendizagem.
4)No final de cada ano letivo o Coordenador e a equipa apresentarão um relatório de avaliação anual das atividades da BE.

Equipa das bibliotecas do agrupamento
1)A gestão e coordenação das Bibliotecas Escolares são da responsabilidade dos professores bibliotecários.
2)Os professores bibliotecários constituem-se como uma equipa de trabalho e são corresponsáveis pela liderança e gestão das bibliotecas e serviço de biblioteca no Agrupamento.
3)Os professores bibliotecários são coadjuvados no desenvolvimento das suas tarefas por outros elementos:
a)Docentes designados de acordo com os n.º 2 e 3 do artigo 4.º da Portaria 756/2009;
b)Coordenador(es) de estabelecimento do 1.º CEB/JI ou outro docente do Agrupamento, para cada uma das escolas do 1.º CEB com biblioteca;
c)Assistente(s) operacional(ais), com perfil adequado à função.
4)A equipa das Bibliotecas Escolares do Agrupamento é constituída por elementos designados pelo Diretor.
5)O coordenador das bibliotecas escolares do agrupamento é designado pelo Diretor, de entre os professores bibliotecários, o qual representará todas as bibliotecas do Agrupamento no Conselho Pedagógico.
6)Ao professor que assegura a coordenação da equipa responsável pela Biblioteca Escolar, bem como aos restantes membros da equipa, é fixado anualmente um horário, de acordo com a legislação em vigor e as orientações do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares.
7)O mandato do professor bibliotecário rege-se de acordo com a legislação em vigor e pode cessar a todo o tempo, por despacho fundamentado do Diretor.

Critérios de seleção da equipa
1)Os professores que integram a equipa responsável por cada biblioteca são designados de entre os docentes da escola que apresentem um dos seguintes requisitos:
a)Formação académica na área da gestão da informação;
b)Formação especializada em ciências documentais;
c)Formação contínua na área das bibliotecas;
d)Formação técnico profissional em Bibliotecas, Arquivos e Documentação (BAD);
e)Comprovada experiência na organização e gestão das bibliotecas.
2)Na constituição da equipa responsável por cada biblioteca, deverá ser ponderada a titularidade de formação que abranja as diferentes áreas do conhecimento de modo a permitir uma efetiva complementaridade de saberes, preferindo professores do quadro sem serviço letivo atribuído ou com horário com insuficiência de tempos letivos.
3)Os professores que integrem a equipa responsável por cada biblioteca devem apresentar um perfil funcional que se aproxime das seguintes competências:
a)Competências na área do planeamento e gestão (planificação de atividades, gestão do fundo documental, organização da informação, serviços de referência e fontes de informação, difusão da informação e marketing, gestão de recursos humanos, materiais e financeiros);
b)Competências na área das literacias, em particular nas da leitura e da informação;
c)Competências no desenvolvimento do trabalho em rede.

Competências das equipas da biblioteca
Às equipas das BE compete:
a)Elaborar ou rever o seu regimento;
b)Cumprir e fazer cumprir o respetivo regimento;
c)Elaborar e executar o Plano Anual de Atividades, em articulação com os órgãos de gestão, as estruturas de orientação educativa e os serviços especializados de apoio educativo;
d)Gerir, organizar e dinamizar as respetivas atividades;
e)Apoiar e formar os utilizadores da Biblioteca;
f)Tratar toda a documentação de carácter bibliográfico existente no agrupamento de escolas em parceria com o SABE (serviço de apoio às bibliotecas escolares);
g)Divulgar aquisições e/ou ofertas bibliográficas, através de boletins informativos, ou outros, sempre que se justifique;
h)Organizar o serviço de leitura presencial, o serviço de empréstimo domiciliário e o serviço de empréstimo para aulas;
i)Tratamento técnico /documental;
j)Desenvolver iniciativas visando a formação dos utilizadores das bibliotecas;
k)Zelar pela conservação do espaço e pela correta utilização de todo o equipamento e fundo documental, de forma a mantê-los agradáveis e funcionais;
l)Proceder à avaliação do trabalho desenvolvido.

Competências do professor bibliotecário
De acordo com a legislação em vigor cabe aos professores bibliotecários, com apoio da equipa da biblioteca escolar, a gestão das bibliotecas das escolas do agrupamento.
Assim, compete aos professores bibliotecários:
a)Assegurar o serviço de biblioteca para todos os alunos do Agrupamento;
b)Promover a articulação das atividades da biblioteca com os objetivos do Projeto Educativo, e dos planos de Trabalho de Turma;
c)Assegurar a gestão dos recursos humanos afetos à(s) biblioteca(s);
d)Garantir a organização do espaço e assegurar a gestão funcional e pedagógica dos recursos materiais afetos à biblioteca;
e)Definir e operacionalizar uma política de gestão dos recursos de informação, promovendo a sua integração nas práticas de professores e alunos;
f)Apoiar atividades livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular incluídas no Plano de Atividades ou Projeto Educativo do Agrupamento;
g)Estabelecer redes de trabalho cooperativo, desenvolvendo projetos de parceria com entidades locais no âmbito das propostas promovidas pela RBE;
h)Implementar processos de avaliação dos serviços e elaborar um relatório anual de auto-avaliação a entregar ao Diretor e a remeter ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (GRBE);
i)Apoiar as atividades curriculares e favorecer o desenvolvimento dos hábitos e competências de leitura, da literacia da informação e das competências digitais, trabalhando colaborativamente com todas as estruturas do agrupamento.

Competências do Coordenador dos professores bibliotecários
Ao coordenador dos professores bibliotecários compete:
a)Promover a integração da biblioteca no agrupamento de escolas (projeto educativo, regulamento interno, Projeto de Desenvolvimento do Currículo);
b)Representar as bibliotecas escolares no Conselho Pedagógico;
c)Definir e operacionalizar, em articulação com a Direção, as estratégias e atividades de política documental do Agrupamento de escolas;
d)Assegurar a gestão dos recursos humanos afetos às bibliotecas;
e)Promover a articulação com os outros professores bibliotecários das bibliotecas do Agrupamento de Escolas de Lousada;
f)Coordenar uma equipa, previamente definida pela Direção do Agrupamento;
g)Promover o uso da biblioteca e dos seus recursos dentro e fora da escola;
h)Favorecer o desenvolvimento das literacias designadamente da leitura e da informação e apoiar o desenvolvimento curricular;
i)Trabalhar em parceria com a Rede de Bibliotecas de Lousada, Autarquia, Biblioteca Municipal de Lousada e Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares;
j)Proceder à avaliação das bibliotecas do agrupamento, em colaboração com a equipa das bibliotecas;
k)Elaborar, em colaboração com as equipas, o plano anual de atividades das bibliotecas do agrupamento.

Funções do assistente operacional ao serviço das bibliotecas
São funções do assistente operacional ao serviço da biblioteca:
a)O atendimento e apoio aos utilizadores;
b)O serviço de requisição de documentos;
c)O registo de presenças dos utilizadores;
d)O controlo da leitura presencial, do acesso aos equipamentos audiovisuais e informáticos, do empréstimo domiciliário ou de apoio às aulas;
e)Manutenção da ordem e a disciplina entre os utentes;
f)Comunicação ao Coordenador sobre o atraso, o desaparecimento ou a danificação de qualquer documento ou equipamento, indicando, sempre que possível a(s) pessoa(s) responsável(veis);
g)Colaboração com a Equipa da biblioteca no tratamento técnico dos documentos (registos, carimbagens, cotação, arrumação, informatização, outras);
h)Reprodução de documentos em fotocópia;
i)Colaboração com a Equipa da biblioteca na preparação das atividades da Biblioteca;
j)O zelo pela manutenção dos espaços e dos equipamentos (limpeza e arrumação das instalações, equipamentos e documentos da biblioteca).

Parcerias
A biblioteca deverá estar aberta à cooperação com instituições oficiais e particulares diversas.
É fundamental a parceria estabelecida com a Biblioteca Municipal de Lousada no âmbito da qual funciona o Grupo de Trabalho concelhio da Rede de Bibliotecas de Lousada – RBL. A institucionalização desta parceria deverá fazer-se através de protocolo próprio.
São também parcerias fundamentais desta biblioteca as que estabelece com a Rede de Bibliotecas Escolares e com o Plano Nacional de Leitura.

Utilizadores da biblioteca
1)São utilizadores da BE todos os membros da comunidade educativa – alunos, professores e assistentes operacionais, bem como, Pais e Encarregados de Educação.
2)Poderão ainda ser utilizadores, em condições específicas membros da comunidade local devidamente identificados e autorizados pelo Diretor.
3)Os utilizadores têm o direito a usufruir de todos os recursos e serviços prestados pela biblioteca.
4)Os utilizadores devem respeitar as normas constantes neste regulamento.
5)As orientações específicas sobre a utilização da biblioteca – seus serviços e coleção – encontram-se no Regimento da biblioteca.

Direitos dos Utilizadores
Os Utilizadores têm direito a:
a)Usufruir de todos os serviços da biblioteca;
b)Solicitar o apoio dos assistentes operacionais e docentes da equipa da biblioteca;
c)Apresentar críticas, sugestões e reclamações.

Deveres dos Utilizadores
Os Utilizadores têm o dever de:
a)Cumprir as normas em vigor, nomeadamente as deste Regulamento e as do Regimento da biblioteca;
b)Fazer uso correto das instalações e equipamentos disponíveis;
c)Manter em bom estado de conservação os documentos que lhes forem facultados;
d)Preencher os impressos que lhes forem solicitados, quer para fins de inscrição, quer para fins estatísticos;
e)Cumprir o prazo estipulado para utilização dos equipamentos.

 

Lousada, 14 de janeiro de 2014

A coordenadora da biblioteca escolar,

Graça Maria Pinto Coelho

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